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INSS – Contratação de médicos peritos

Posted on: 2010/08/27

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) deve começar o processo de seleção para contratação de médicos peritos temporários na semana que vem, disse nesta quinta-feira (26) o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. A contratação, em caráter excepcional, foi determinada pela Justiça Federal atendendo pedido do Ministério Público Federal. O intuito é repor os profissionais que estão em greve desde o dia 22 de junho.

De acordo com o INSS, a contratação emergencial acontecerá em todo o país, mas ainda não há o numero total de vagas a serem ofertadas. Ainda segundo o INSS, os lugares que receberão os médicos temporários serão decididos de acordo com a necessidade.

O ministério disse que o objetivo é impedir que a espera entre o agendamento e a realização de perícias médicas supere 15 dias.

Decisão
Nesta terça-feira (24), o juiz federal José Carlos Motta, da 19ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, determinou que o INSS faça a contratação emergencial.

A greve prejudica principalmente os trabalhadores que contribuem para a Previdência Social e precisam passar pela perícia para que o benefício comece a ser liberado. No caso dos segurados que já recebem benefício previdenciário e estão com a perícia agendada, se não forem atendidos, terão o auxílio prorrogado de forma automática.

De acordo como ministério, o INSS já está trabalhando nas normas para que o processo de contratação seja iniciado na próxima semana. Em nota, o ministro disse que a seleção “começará imediatamente”.

Gabas afirmou, ainda, que o ministério cumprirá a decisão judicial e contratará temporariamente os médicos para realizar essas perícias que não estão sendo realizadas pelos servidores, “até que se resolva o problema da greve e até que se resolva a quantidade de perícias não realizadas”.

De acordo como ministério, desde o início da greve deixaram de ser realizadas cerca de 400 mil perícias médicas. O exame é obrigatório para a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. Segundo o INSS, estão sendo feitas 80% das perícias agendadas, o que resulta em um saldo 20% mais as perícias não realizadas acumuladas desde o dia 22 de junho.

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