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PF indicia 30 que fraudaram a OAB

Posted on: 2010/08/03

A Polícia Federal indiciou 30 pessoas pelo envolvimento na fraude da prova da segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no início do ano. Dessas, um policial rodoviário, que chegou a ser preso no início da investigação, voltou para a cadeia, dessa vez preventivamente, para não atrapalhar o andamento do processo. Além dele, um advogado teve o mandado de prisão domiciliar emitido, mas encontra-se foragido. Entre os acusados, estão membros do esquema e candidatos beneficiados com informações privilegiadas. Os envolvidos responderão pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, peculato e receptação.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que as prisões demonstram o acerto da Ordem ao anular, em março, o resultado das provas. “É lamentável que poucas pessoas tentem se beneficiar por meio de atitudes ilícitas”, declarou. Em 2007, a instituição já havia enfrentado problemas com fraudes. Com a anulação do exame de fevereiro de 2010, 16 mil candidatos de todo o país tiveram de refazer a prova.

A prisão preventiva do policial rodoviário foi decretada pela Justiça Federal de Santos (SP). Ele foi preso em Guarulhos (SP) e, no momento, está sob custódia da própria Polícia Rodoviária Federal (PRF), que ofereceu apoio às investigações. A irregularidade foi detectada quando um candidato que fazia a prova em Osasco (SP) foi flagrado, antes da distribuição dos destes, com cinco respostas de questões de direito penal. A elaboração e a aplicação das provas foram feitas pela OAB em parceria com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe). Ambos foram vítimas da quadrilha, segundo a PF.

Mais golpes

A prova da OAB é apenas uma parte das investigações da Operação Tormenta. A suspeita é de que a mesma quadrilha também aplicou golpes nos concursos da Receita Federal, realizado em 1994; da Polícia Federal, em 2009; da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em 2009; e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em 2008. De acordo com a PF, passa de 120 o número de pessoas ouvidas e mais de 100 foram indiciados. As investigações dessas fraudes continuam em andamento. Dos processos seletivos que tiveram irregularidades comprovadas, quatro foram organizados pelo Cespe. O órgão alega que, assim como outras aplicadoras de provas, também foi vítima da quadrilha. “A Polícia Federal enfatizou que não há qualquer indício de participação de servidores das organizadoras”, disse Ricardo Carmona, diretor-geral do centro de seleção.

De acordo com a PF, a quadrilha chegava a cobrar até US$ 150 mil de cada candidato. Para o concurso da OAB e para o de agente da PF, o valor chegaria a R$ 50 mil. O grupo atuava por meio de aliciamento de pessoas que tinham acesso ao caderno de questões, repassava as respostas por meio de ponto eletrônico durante as provas e indicava uma pessoa mais preparada para fazer o concurso no lugar do candidato. Os crimes incluem falsificação de documentos e diplomas exigidos nos certames.

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