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Apostila Oficial Escrevente TJ RS

Posted on: 2010/07/29

Apostila para Download

LÍNGUA PORTUGUESA

COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS
Estruturação e articulação do texto. Compreensão e interpretação do texto. Significação de palavras e expressões no texto. Reconhecimento de processos de referenciação e co-referenciação. Emprego de nexos e de outros recursos coesivos. Pressuposições e inferências; implícitos e subentendidos.

CONHECIMENTOS GRAMATICAIS
Estrutura sintática da oração. Concordância nominal e verbal. Regência e crase. Classes de palavras. Estrutura e formação de palavras. Flexão nominal e verbal. Emprego de tempos e modos verbais. Processos de coordenação e de subordinação entre orações. Equivalência entre estruturas.
Reestruturação de estruturas. Pontuação.

TÓPICOS DE LEGISLAÇÃO
MATÉRIA ADMINISTRATIVA E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA

– Estatuto dos Servidores da Justiça (Lei Estadual nº 5.256/66)
Dos vencimentos e vantagens
Da ação disciplinar

– Código de Organização Judiciária do Estado
Noções gerais de organização judiciária: arts. 99 a 102, 106 a 124, 150 e 157, 170 a 184
Da Justiça Militar: arts. 230 a 245

– Consolidação Normativa Judicial
Da ação disciplinar: arts. 53 a 100
Do estágio probatório: arts. 103 e 104
Dos impedimentos e incompatibilidades: arts. 115 e 116
Da remoção de servidores: arts. 192 a 207
Da substituição de servidores: arts. 221 a 223-E
Das funções e atribuições dos servidores: arts. 229 a 232, 235 a 242
Do expediente: arts. 371 a 379
Das audiências: arts. 380 a 394
Da distribuição: arts. 395 a 414, 430 a 444
Dos Cartórios Cíveis: arts. 527 a 617
Dos editais: arts. 631 a 637
Das alienações judiciais: arts. 641 a 647-A
Dos processos com tramitação preferencial: arts. 662 a 666-A
Dos Cartórios Criminais – arts. 670 a 749
Das precatórias – arts. 764 a 780-A
Dos Juizados Especiais: arts. 901 a 904, 909 a 924

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: LEGISLAÇÃO APLICADA À ATIVIDADE

MATÉRIA CONSTITUCIONAL
– Constituição Federal
Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais: arts. 5º a 11
Da administração pública: arts. 37 e 39 a 41
Do Poder Judiciário: arts. 92 a 126
Das funções essenciais à Justiça: arts. 127 a 135

– Constituição Estadual
Dos servidores públicos civis: arts. 29 a 45
Do Poder Judiciário: arts. 91 a 106
Das funções essenciais à Justiça: arts. 107 a 123

MATÉRIA CÍVEL E PROCESSUAL
– Código Civil Brasileiro
Das pessoas naturais: arts. 1º a 21
Das pessoas jurídicas: arts. 40 a 69
Do domicílio: arts. 70 a 78
Dos bens: arts. 79 a 103
Dos atos lícitos e ilícitos: arts. 185 a 188
Da prescrição e decadência: arts. 189 a 211
Da prova: arts. 212 a 232

– Código de Processo Civil
Da ação: arts. 3º e 6º
Das partes e dos procuradores: arts. 7º a 15
Do serventuário e do oficial de justiça: arts. 140 a 144
Dos atos processuais: arts. 154 a 176
Dos prazos processuais: arts. 177 a 192
Das comunicações dos atos: arts. 200 a 242
Das nulidades: arts. 243 a 250
Da formação, da suspensão e da extinção do processo: arts. 262 a 269
Do processo e do procedimento: arts. 270 a 281
Do processo ordinário: arts. 282 a 475-R
Do processo de execução: arts. 566 a 579, 646 a 735
Das medidas cautelares: arts. 796 a 812
– Lei no 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)

MATÉRIA CRIMINAL E PROCESSUAL
– Código Penal
Dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração: arts. 312 a 314, 316 e 317, 319 e 320, 322 e 323, 325, 327

– Código de Processo Penal
Das citações e intimações: arts. 351 a 372
Do processo comum: arts. 394 a 405
Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri: arts. 406 a 435; arts. 453 a 481.
– Lei no 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
– Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)

MICROINFORMÁTICA

Sistema Operacional Microsoft Windows XP Professional
Processador de Texto BROffice Writer 2.1
Planilha BROffice Calc 2.1
Programa de Correio Eletrônico Microsoft Outlook 2003
Navegador Microsoft Internet Explorer 7

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