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Apostila Defensoria Pública RJ 2010 – Estágio Forense

Posted on: 2010/06/15

Apostila completa que apresenta com objetividade tudo o que o concursando necessita para seus estudos e alcançar uma vaga no estágio forense da defensoria pública do estado do Rio de Janeiro. Ensina, em linguagem clara e simples as matérias exigidas no edital 2010 e traz também uma série de questões gabaritadas extraídas de concursos,aulas brindes em MP3,provas semelhantes com gabaritos e curso de memorização grátis.

Uma excelente opção de qualidade para seus estudos!

Apostila Digital Completa
Edição: Junho/2010
Envio realizado por download
Prazo máximo de entrega: 48hrs após a confirmação de pagamento
404  Páginas + Extras

DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

DIREITO CIVIL
1- Parte Geral
Pessoas naturais e jurídicas
Domicílio
Fatos Jurídicos, Atos Jurídicos lícitos e Atos ilícitos
Prescrição e decadência
2 – Teoria geral dos contratos. Parte geral dos contratos. Contratos em espécie: compra e venda, empréstimo e locação. Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991 com a nova redação introduzida pela Lei nº 12.112/2009)
3 – Direito de Família. Direito pessoal e patrimonial. Separação e Divórcio (Lei nº 6.515/77). União estável. Alimentos (Lei nº 5.478/68) Investigação de Paternidade (Lei nº 8.560/92). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)
4 – Posse e propriedade. Usucapião
5 – Sucessão em geral. Sucessão legítima
6 – Direitos do Consumidor (Lei nº 8.078/90)
7- Direito das Obrigações

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1- Jurisdição e ação
2 – Capacidade processual
3 – Competência Interna
4 – Prazos
5 – Formação, suspensão e extinção do processo
6 – Comunicação dos atos: citação e intimação
7 – Processo e procedimento
8 – Petição inicial. Resposta do réu
9 – Revelia e seus efeitos
10 – Provas
11- Sentença e coisa julgada
12 – Cumprimento de Sentença
13 – Recursos
14 – Assistência Judiciária (Lei nº 1.060/50)
15 – Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/95)

DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

DIREITO PENAL
1- Parte Geral
Da Aplicação da Lei Penal
Do Crime
Da Imputabilidade Penal
Concurso de Pessoas
Das Penas
Das Medidas de Segurança
Da Ação Penal
Da Extinção da Punibilidade
2 – Parte Especial
Dos Crimes contra a Pessoa
Dos Crimes contra o Patrimônio
Dos Crimes contra os Costumes
3 – Lei de Execuções Penais (LEP)
4 – Estatuto da Criança e dos Adolescentes (ECA – Lei nº 8.069/90)
5 – Lei dos Crime Hediondos (Lei nº 8.072/90)
6 – Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98)
7 – Lei nº 10.826/2003
8 – Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
9 – Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)

DIREITO PROCESSUAL PENAL
1 – Do Inquérito Policial
2 – Da Ação Penal
3 – Da Competência
4 – Da Prova
5 – Da Prisão e da Liberdade Provisória
6 – Das Citações e Intimações
7 – Dos Recursos em Geral
8 – Da Instrução Criminal
9 – Júri
10 – Denúncia e Prazos em Processo Penal
11 – Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95)
12 – Habeas Corpus
13 – Revisão Criminal

DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO

DIREITO CONSTITUCIONAL
1- Constituição. Poder Constituinte. Hermenêutica
2 – Organização do Estado. Organização dos Poderes
3 – Sistema federativo: Entes federativos. Repartição constitucional de competências
4 – Funções essenciais à Administração da Justiça
5 – Controle de Constitucionalidade
6 – Administração Pública
7 – Da ordem social. Direitos Sociais. Da saúde. Da Assistência Social. Da Educação. Da família, da criança, do adolescente e do Idoso
8 – Ações constitucionais. Ações afirmativas
9 – Direitos e Garantias Fundamentais. Princípios. Atuação da defesa técnica

DIREITO ADMINISTRATIVO
1- Administração direta e indireta
2 – Regime Jurídico-Administrativo.
3 – Atos Administrativos.
4 – Discricionariedade e vinculação. Abuso e desvio de poder
5 – Organização e Poderes Administrativos.
6 – Controle Jurisdicional. Procedimento administrativo
7 – Agentes Públicos. Regime jurídico funcional. Processo administrativo disciplinar.
8 – Responsabilidade Civil do Estado.
9 – Serviços Públicos. Licitação e Contrato Administrativo.
10 – Bens Públicos.

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