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Apostila SEFAZ SP – Técnico de Apoio à Arrecadação Tributária

Posted on: 2010/06/05

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Apostila Digital Completa
Edição: Junho/2010
Envio realizado por download
Prazo máximo de entrega: 48hrs após a confirmação de pagamento
754  Páginas + Extras

CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA
Acentuação gráfica; flexão nominal e verbal; Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Intelecção de texto. Significação das palavras.

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO
Operações com números inteiros, fracionários e decimais; razões e proporções; Relação entre grandezas: tabelas e gráficos, regras de três simples e composta, sistemas do 1º grau, potencialização, radiciação, equação do 2º grau; noções de probabilidade e estatísticas; juros simples e compostos. Montante e juros. Descontos: simples e composto. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático; raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos;
discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

NOÇÕES de INFORMÁTICA
Conceitos de Microsoft Word – funções e características. Conceitos de Microsoft Excel – funções e características. Sistema operacional: Windows 7 – funções e características.
Componentes básicos de sistemas operacionais, hardware dos computadores – funções, características e propriedades. Conceitos de Internet e Correio Eletrônico – funções e
aplicações. Organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

ATUALIDADES
Sociedade brasileira: panorama da política e da economia nacional; cultura: artes, música, literatura; jornais, revistas e televisão. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio
ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais. Descobertas e inovações científicas na atualidade e
seus impactos na sociedade contemporânea.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º). Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos direitos e deveres individuais
e coletivos (art. 5º), Dos direitos sociais (arts. 6º a 11), Da nacionalidade (arts. 12 e 13), Dos direitos políticos (art. 14 a 16). Da Organização do Estado: Da organização políticoadministrativa
(arts. 18 e 19), Da União (arts. 20 a 24), Dos Estados federados (arts. 25 a 28), Dos Municípios (arts. 29 a 31). Da Organização dos Poderes: Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária (arts. 70 a 75) e Constituição do Estado de São Paulo – artigo 169.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da administração pública (arts. 37 a 41). Lei Estadual nº 10.261/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado –
Disposições Preliminares, Do Provimento, do Exercício e da Vacância dos Cargos Públicos, Das Formas de Nomeação (arts. 1º a 13), Da Posse (arts. 46 a 55), Do Exercício, Da Contagem de Tempo de Serviço (arts. 57 a 85), Do Direito de Petição, Dos Deveres, Das Proibições, Das Responsabilidades, Das Penalidades e de sua Aplicação (arts. 239 a 263). Lei Estadual nº 10.177/98 – O processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual – Das Disposições Preliminares, Dos Princípios da Administração Pública, Dos Atos Administrativos: Disposição Preliminar, Da Invalidade dos Atos, Da Formalização dos Atos, Da Publicidade dos Atos (arts. 1º a 17). Lei nº 10.294/99 – Proteção e Defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo – Das Disposições Gerais, Dos Direitos dos Usuários: Dos Direitos Básicos, Do Direito à Informação, Do Direito à Qualidade do Serviço, Do Direito ao Controle Adequado do
Serviço (art. 1º a 10). Lei nº 8.666/93 – Licitações e contratos da Administração Pública – Das Disposições Gerais: Dos Princípios (arts.1º a 5º). Lei Complementar nº 939/03 e
alterações – Código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte no Estado de São Paulo. Resolução SF nº 51, de 20 de setembro de 2007 – Código de Ética da Secretaria da
Fazenda.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral (arts. 312 a 327, atualizados pelas Leis nº 6.799/80, Lei
nº 8.137/90, Lei nº 9.983/2000, Lei nº 10.763/2003 e Lei nº 11.466/2007).

NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Arts. 145 a 162 – 155 – Tributos Estaduais, da Constituição Federal com as respectivas Emendas Constitucionais. Tributo: definição e espécies – impostos, taxas, contribuição de
melhoria, empréstimos compulsórios (arts. 16 a 85 do Código Tributário Nacional – Lei nº5.172/1966). Obrigação tributária: principal e acessória. Fato Gerador: Incidência e não
incidência. Isenção. Imunidade. Sujeito ativo. Sujeito passivo. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade Tributária: Disposição Geral. (art. 113 a
128 do Código Tributário Nacional – Lei nº5.172/1966).

NOÇÕES DE DIREITO CIVIL
Lei nº10.406/2002 – Código Civil: Do Empresário: Da caracterização e da inscrição (arts. 966 a 971 e Lei Complementar nº 128/2008). Da Capacidade (arts. 972 a 980). Da
Sociedade: Disposições Gerais (arts. 981 a 985).


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