De acordo com a Fundação La Salle, organizadora responsável pelo concurso, são oferecidas 95 vagas para Professor de Educação Infantil, Professor de Séries Iniciais, Professor de Língua Portuguesa, Matemática, Língua Inglesa, História, Geografia, Ciências, Educação e Educação Artística.

Para preencher as vagas de Professor de Educação Infantil é exigido no mínimo o Ensino Médio. A remuneração é de R$ 1.052,09 para jornada semanal de 20 horas e de R$ 2.104,18 em carga horária semanal de 40 horas.

Já para os demais Professores é necessário que o candidato tenha formação Superior na área. O salário será de R$ 1.367,73 em jornada de 20 horas semanais.

As inscrições deverão ser efetuadas até o dia 22 de dezembro no sitewww.fundacaolasalle.org.br/concursos. A taxa será de R$ 50,00 para concorrer aos cargos de nível Médio e de R$ 78,00 para Superior.

As provas objetivas são previstas para serem aplicadas no dia 8 de janeiro de 2012, em locais e horários que serão confirmados posteriormente. Além disso, haverá análise de títulos.

De acordo com informações encontradas no edital de abertura, as vagas serão distribuídas no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), pertencente à Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), com remuneração de até R$ 5.460,02 (Engenheiro, Estatístico e Geólogo) ou até R$ 3.534,22 para os demais cargos.

Para participar o candidato deve possuir Ensino Superior completo na área a qual deseja concorrer e realizar sua inscrição pelo endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br a partir das 10h da data de abertura, até as 23h59min do dia 15 de janeiro de 2012 (horário de Brasília). Também poderão ser utilizados, em dias úteis, os computadores disponibilizados na Diretoria Regional da Esaf em Brasília – DF (SAS, Quadra 6, bloco O, 8º andar, Edifício Órgãos Centrais do MF – Brasília)

As taxas terão o custo de R$ 80,00 e R$ 100,00.

Os inscritos serão avaliados por uma prova objetiva de conhecimentos gerais (língua portuguesa, atualidades, direito administrativo, direito constitucional e informática básica) e outra de conhecimentos específicos (legislação específica) no dia 4 de março de 2012, em Brasília.

Oportunidades

• Analista de Sistemas
• Analista Técnico Administrativo
• Assistente Social
• Engenheiro – Geoprocessamento
• Engenheiro – Incêndios Florestais
• Engenheiro – Recursos Hídricos
• Engenheiro – Telecomunicações
• Estatístico
• Geólogo
• Meteorologista
• Químico

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LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação 7. Redação Oficial.

ATUALIDADES

1. Tópicos relevantes e atuais nas áreas de: educação, tecnologia, energia, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental, segurança e ecologia. 2. História do Brasil (1945 a 2011). 3. Geografia brasileira: clima, topografia, uso e ocupação do solo, rios e lagos. 4. População no Brasil: processo de formação; dinâmica do crescimento e suas implicações; estrutura etária e a transição demográfica; distribuição por atividades econômicas; movimentos migratórios internos e externos – regionais e internacionais, e a distribuição territorial da população; urbanização e metropolização.

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Conceito e fontes do Direito Administrativo. 2. Regime jurídico administrativo. 3. A Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e Descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista. Disposições constitucionais atinentes à Administração Pública. Consórcios públicos. 4. Terceiro Setor. 5. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. 6. Atos Administrativos: fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos. Conceito, formação, elementos, atributos e classificação. Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 7. Serviços Públicos: conceito; classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização. 8. Servidores públicos: disposições constitucionais, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União. 9. Licitações públicas e contratos administrativos. 10. Bens públicos. 11. Processo administrativo em âmbito federal. 12. Intervenção do Estado na propriedade. 13. Responsabilidade civil do Estado. Ação de Indenização. Ação Regressiva. 14. Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional. 15. Constituição Federal: Título III, Capítulo VII – Da Administração Pública. 16. Lei n° 8.429, de 02/6/1992 – Lei da Improbidade Administrativa. 17. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal – Decreto n° 1.171, de 22/6/1994. 18. Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal: Decreto n° 6.029, de 1°/2/2007. 19. Conflito de Interesses no Serviço Público: Resolução n° 08, de 25/9/2003, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Teoria geral do Estado. 2. Os poderes do Estado e as respectivas funções. 3. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. 4. Supremacia da Constituição. 5. Tipos de Constituição. 6 Poder constituinte. 7. Princípios constitucionais. 8. Interpretação da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Normas constitucionais e inconstitucionais. 9. Emenda, reforma e revisão constitucional. 10. Análise do princípio hierárquico das normas. 11. Princípios fundamentais da CF/88. 12. Direitos e garantias fundamentais. 13. Organização do Estado político-administrativo. 14. Administração Pública na CF/88 (art. 37 a 41). 15. Organização dos Poderes. O Poder Legislativo. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno. O Poder Executivo e o Poder Judiciário. O Ministério Público. 16. Sistema Tributário Nacional. 17. Finanças Públicas: normas gerais e orçamento público. 18. As Políticas Públicas na CF/88.

INFORMÁTICA BÁSICA

1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacionais: Windows e LINUX. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1 Lei n° 12.340, de 1° de dezembro de 2010. 2 Decreto n° 7.257 de 04 de agosto de 2010. 3 Decreto n° 7.505, de 27 de junho de 2011. 4 Política Nacional de Defesa Civil. Aspectos jurídicos das atividades de defesa civil.

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No total serão ofertadas 111 vagas, inclusas oportunidades para candidatos com deficiência, sendo 52 para profissionais com nível Médio completo nos cargos de Técnico Judiciário e 59 para quem possui Ensino Superior completo e deseja atuar como Analista Judiciário.

De acordo com informações retiradas do certame, a jornada de trabalho para ambos os cargos será de 40h semanais, com exceção do Cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina, cuja jornada será de 20h semanais. O local de trabalho será nos Cartórios Eleitorais do Estado ou na Secretaria do TRE – SP (Analista Judiciário – Área Judiciária, Analista Judiciário – Área Administrativa e Técnico Judiciário – Área Administrativa) e a remuneração será de acordo com a função exercida, R$ 6.611,39 (Classe A – Padrão 1) para Analistas e R$ 4.052,96 (Classe A – Padrão 1) para Técnicos, nos quais estão inclusos os vencimentos, gratificações de atividade judiciária (GAJ) e vantagem pecuniária individual (VPI).

Aos interessados, as inscrições poderão ser realizadas a partir das 10h do dia 15 de dezembro pelo endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, com taxas de R$ 70,00 (Analista Judiciário) e R$ 60,00 (Técnico Judiciário). O prazo final será às 14h do dia 27 de dezembro de 2011 (horário de Brasília) e poderão ser solicitadas isenções de pagamento apenas nos casos em que o concursando estiver amparado pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, onde comprove estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e tenha renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos ou ainda, renda familiar per capita de até meio salário mínimo mensal. Esse pedido deve ser feito entre as 10h do dia 5 até as 14h do dia 7 de dezembro de 2011 (horário de Brasília). A partir do dia 14 o candidato deverá verificar no endereço eletrônico da FCC os resultados da análise dos requerimentos de isenção.

Conforme cronograma previsto em edital, todos os inscritos passarão por provas de conhecimentos básicos e específicos compostas por questões objetivas de múltipla escolha em 18 de março de 2012 nos períodos da manhã (Técnicos) e tarde (Analistas), na cidade de São Paulo. Além disso, os concorrentes aos cargos de Analista também serão avaliados por meio de prova discursiva – redação.

Vagas

• Nível Médio – Técnico Judiciário – Área Administrativa, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Técnico Judiciário – Área Administrativa e Técnico Judiciário – Área Administrativa;
• Nível Superior – Analista Judiciário – Área Judiciária, Analista Judiciário – Área Administrativa, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina (Psiquiatria), Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Psicologia (Organizacional), Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Estatística e Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Análise de Sistemas.

Para conferir as atribuições de cada cargo e demais detalhes, consulte o edital completo.

Fonte: www.in.gov.br

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Português

Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Pontuação. Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Redação de correspondência oficial. Sintaxe da oração e do período.

Noções de Informática

Conceitos básicos de software e hardware. Noções do ambiente Windows XP, Editor de texto Word. Conceitos de Internet e Intranet. Internet Explorei Correio eletrônico (web mail). Cópias de Segurança (backup). Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios). Noções básicas de armazenamento de dados.

Noções de Arquivologia

Conceitos fundamentais de Arquivologia. O gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediário; protocolos; avaliação de documentos; arquivos permanentes. Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções de Direito Constitucional

Constituição: conceito e poder constituinte. Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Da organização do Estado: Da organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios; Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos). Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados); Das Funções Essenciais à Justiça.

Noções de Direito Eleitoral

Conceito e fontes. Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução; Dos órgãos da Justiça Eleitoral; Dos recursos (Disposições preliminares). Resolução TSE n° 21.538/2003 e alterações posteriores. Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar n° 64/1990 e alterações posteriores): arts. 2°; 3°; 15 a 22; 24 e 25. Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995 e alterações posteriores): Disposições preliminares; Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Da criação e do registro dos partidos políticos; Da filiação partidária; Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos); Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas); Do acesso gratuito ao rádio e à televisão. Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997 e alterações posteriores): Disposições gerais; Das coligações; Das convenções para a escolha de candidatos; Do registro de candidatos; Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais; Da prestação de contas; Da propaganda eleitoral em geral; Da propaganda eleitoral na imprensa; Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão; Do direito de resposta; Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Disposições fmais. Lei n° 6.091/1974 e alterações posteriores.

Noções de Direito Administrativo

Administração pública: Organização administrativa (administração direta e indireta, entidades paraestatais). Agentes públicos. Princípios básicos da administração. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e invalidação. Improbidade administrativa (Lei n° 8.429/1992). Licitação: conceito, finalidades, dispensa, inexigibilidade e modalidades. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e espécies. Processo Administrativo na Administração Pública Federal (Lei n° 9.784/1999). Responsabilidade Civil da Administração.

Normas aplicáveis aos servidores públicos federais

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n° 8.112/1990). Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei n° 11.416/2006).

Regimento Interno do TRE-SP

Publicado no D.O.E – Poder Judiciário – Caderno 1 – Parte 1 em 04.12.03: Artigos 1 a 34.

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