CORREIO BRASILIENSE
20 de outubro de 2008

Para criar um fundo de reserva de até R$ 12 bilhões, governo quer mudar o Orçamento de 2009 e eliminar 64 mil postos que seriam abertos, deixando as contratações para 2010 e economizando R$ 3 bilhões

O estouro da bolha de crédito, que provocou a quebradeira internacional de bancos e reduziu o dinheiro em circulação no mundo e no Brasil, pode ceifar 64,5 mil vagas de trabalho no governo federal. A fim de enxugar gastos e montar um fundo de reserva anticrise com montante entre R$ 7 bilhões e R$ 12 bilhões, o Ministério do Planejamento vai cancelar concursos públicos e eliminar de forma total ou parcial a programação prevista no Orçamento de 2009 de criar, no próximo ano, até 33,7 mil novos cargos e de ocupar e contratar outros 30,8 mil cargos.

Conforme consta na proposta do Orçamento de 2009 que tramita no Congresso, a criação, ocupação e admissão de até 64,5 mil funcionários no setor público federal geraria uma despesa de R$ 2,2 bilhões. Se for somado o gasto com reestruturação de carreiras não contempladas em medidas provisórias já votadas no Congresso, esse dispêndio sobe para R$ 3 bilhões.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator do projeto do Orçamento da União de 2009, recebeu a indicação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de eliminar concursos e cargos públicos a fim de compor o cálculo do dinheiro do fundo de reserva anticrise. O relator foi orientado, também, a passar um pente-fino em todas as despesas com custeio da máquina administrativa (passagens aéreas, terceirização de pessoal, material de trabalho e equipamentos de escritório, cafezinho, entre outros).

Mais fácil

“A eliminação dos concursos e das contratações é uma forma fácil de eliminar despesas no Orçamento em um contexto de dificuldade e incerteza quanto ao desempenho da arrecadação em 2009. Como essas pessoas não foram contratadas, é menos doloroso de fazer cortes no Orçamento”, acrescentou o senador.

Delcídio explicou que a eliminação total ou parcial de até 64,5 mil cargos previstos para serem criados ou ocupados no próximo ano é uma das estratégias para o governo montar o fundo de reserva anticrise. O relator informou que esse fundo deverá somar R$ 7 bilhões, R$ 10 bilhões ou R$ 12 bilhões, a depender da capacidade dos técnicos do Ministério do Planejamento e do Congresso de acertarem os cortes a serem feitos nas despesas.

“O nome é Reserva de Estabilização Fiscal e vai ser criada para que haja um fundo prevendo austeridade na gestão das contas públicas em um contexto de restrição da economia mundial”, disse Delcídio. Segundo ele, a revisão dos parâmetros do Orçamento também vai ajudar a montar o fundo e delimitar o nível de cortes na área de recursos humanos.

Quando a proposta foi elaborada, em agosto, o governo considerava a possibilidade de o Brasil crescer 4,5% em 2009, projeção que terá de ser refeita diante da forte desaceleração que vai ocorrer no mundo, principalmente nos Estados Unidos e na Europa, e que gerará reflexos no Brasil. Além do crescimento, também estão desatualizadas e terão que ser refeitas as estimativas para inflação (4,5%) e câmbio (R$ 1,71).

Planos adiados

As informações sobre criação, contratação e admissão, a que o Correio teve acesso de forma exclusiva, mostram que a programação do governo era criar até 33,4 mil novas vagas no setor público federal e de contratar servidores e ocupar outros 30,8 mil postos de trabalho. Mas essa programação vai por água abaixo em função da crise internacional.

Conforme consta no Orçamento de 2009, do total de até 33,4 mil vagas, 18,4 mil seriam abertas no Judiciário, com ênfase na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho. O Executivo, responsável pela gestão direta, abriria15 mil postos, dos quais 9,4 mil para as áreas de educação, Previdência Social e para o Ministério dos Esportes.

O Executivo também ficaria com metade das 30,8 mil vagas previstas para aprovados em concursos já realizados e ocupação de vagas existentes. Caso o governo concretizasse toda essa programação, a despesa seria de R$ 2,2 bilhões somente em 2009. Considerados os gastos de R$ 800 milhões com alteração de carreiras, o custo total subiria para R$ 3 bilhões.

“O Paulo Bernardo deve cancelar alguns dos concursos públicos previstos para o próximo ano e abrir mão da contratação de servidores, jogando essa recomposição de pessoal para 2010”, afirmou o relator do Orçamento, senador Delcício Amaral (PT-MS).

O especialista em contas públicas Amir Khair ressalta que a crise internacional provocará recessão no mundo e que o Brasil sentirá os reflexos por meio da menor atividade das empresas e, conseqüentemente, menor arrecadação de tributos. Com isso, o governo terá que obrigatoriamente cortar.

Como há grandes despesas difíceis de serem enxugadas, como as da Previdência Social e o pagamento de juros da dívida pública, o governo terá que cortar com pessoal e com gastos da máquina administrativa. “Não vai ter jeito, o Ministério do Planejamento terá que apertar o quadro de pessoal e até rever reajustes concedidos, como sinalizou o ministro Paulo Bernardo. Terá, também, de chamar todos os prestadores de serviço e rever os valores dos contratos de terceirização de pessoal”, comentou.

A conta de pessoal é uma das maiores despesas do governo federal. Devido aos reajustes e contratações recentes, a despesa de R$ 133,3 bilhões prevista para 2008 pode aumentar em até 16,5%, passando para R$ 155,3 bilhões em 2009.